POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política descreve e regula as formas como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).

Você aceita essa política e concorda com tal coleta, armazenamento e uso quando se inscrever ou usar nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos ao acessar nosso site ou por qualquer outro meio (coletivamente “os Serviços da Universidade da Libras”).

Importante: Política de Descadastramento (“Opt-out”)

O usuário dos nossos serviços pode a qualquer momento deixar de receber comunicações do nosso site. Para tanto basta enviar um email para contato@universidadedalibras.com.br indicando o seu desejo de não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar no link “remover” ou “unsubscribe” contido no final de cada e-mail.

I – COLETA DE DADOS

A Universidade da Libras está totalmente comprometida com a privacidade das informações que eventualmente são coletadas nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

A coleta de dados nos sites, plataformas e aplicações de Internet é realizada para atender às seguintes finalidades:

  1. a) Viabilizar a prestação do serviço;
  2. b) Adequar a aparência e o conteúdo às preferências do usuário, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável e eficaz;
  3. c) Autenticar acessos e validar contas de usuário;
  4. d) Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
  5. e) Resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso dos sites, plataformas e aplicações de Internet;
  6. f) Manter os usuários informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade, atualizações ou melhorias nos sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;
  7. g) Divulgar ações promocionais, inclusive de empresas parceiras;
  8. h) Apurar informações estatísticas.

II – DADOS COLETADOS

Para atender às finalidades acima, os sites, plataformas e aplicações de Internet podem coletar alguns dados a partir de informações:

  1. a) Que o próprio usuário fornece espontaneamente, inclusive mediante a criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito ou de terceiros em qualquer contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet;
  2. b) Sobre a forma como o usuário navega nos sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como sobre os registros de acesso e de interações em geral nos sites, plataformas e aplicações de Internet.
  3. c) Fornecidas por ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos).

Assim, Quando você visita nosso site ou usa os Serviços da Universidade da Libras, coletamos o seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou em nosso site. Se você se inscrever ou adquirir algum produto, coletaremos os seguintes tipos de informações:

  1. a) Informações de contato: o seu nome, endereço, telefone, e-mail, nome de usuário do Skype e outras informações semelhantes.
  2. b) Informações financeiras: os números da conta bancária e do cartão de crédito que você forneceu quando adquiriu os Serviços da Universidade da Libras.

Antes de permitir o uso dos Serviços da Universidade da Libras, poderemos exigir que você forneça informações adicionais que poderemos usar para verificar sua identidade ou endereço ou gerenciar risco, como sua data de nascimento, número de registro nacional, nacionalidade e outras informações de identificação. Também podemos obter informações suas através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade. Quando estiver usando os Serviços da Universidade da Libras, coletaremos informações sobre suas transações e outras atividades suas em nosso site ou quando usar os Serviços da Universidade da Libras e podemos coletar informações sobre seu computador ou outro dispositivo de acesso com finalidade de prevenção contra fraude. Por fim, podemos coletar informações adicionais de e sobre você por outros meios, como de contatos com nossa equipe de suporte ao cliente, de resultados de suas respostas a uma pesquisa, de interações com membros da família corporativa da Universidade da Libras e de outras empresas.

Como usamos cookies Quando você acessa nosso site, nós, incluindo as empresas que contratamos para acompanhar como nosso site é usado, podemos colocar pequenos arquivos de dados chamados “cookies” no seu computador. Enviamos um “cookie da sessão” para o seu computador quando você entra em sua conta ou usa os Serviços da Universidade da Libras. Esse tipo de cookie nos ajuda a reconhecê-lo se visitar várias páginas em nosso site durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar a sua senha em todas as páginas. Depois que você sair ou fechar o seu navegador, esse cookie irá expirar e deixará de ter efeito.

Também usamos cookies mais permanentes para outras finalidades, como para exibir o seu endereço de e-mail em nosso formulário de acesso, para que você não precise digitar novamente o endereço de e-mail sempre que entrar em sua conta. Codificamos nossos cookies para que apenas nós possamos interpretar as informações armazenadas neles. Você está livre para recusar nossos cookies caso o seu navegador permita, mas isso pode interferir no uso do nosso site. Nós e nossos prestadores de serviço também usamos cookies para personalizar nossos serviços, conteúdo e publicidade, avaliar a eficiência das promoções e promover confiança e segurança.

Você pode encontrar cookies de terceiros ao usar os Serviços da Universidade da Libras em determinados sites que não estão sob nosso controle (por exemplo, se você visualizar uma página da Web criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros, um cookie poderá ser colocado por essa página ou aplicativo).

Remarketing do Facebook e do Google

Nós utilizamos o recurso de Remarketing do Facebook e do Google Adwords para veicular anúncios no Facebook ou em sites de parceiros do Google, respectivamente. Este recurso permite identificar que você visitou o nosso site e assim o Facebook e/ ou o Google podem exibir anúncios para você também em diferentes websites. Diversos fornecedores de terceiros, inclusive o Google, compram espaços de publicidade em sites da Internet. Nós eventualmente contratamos o Google para exibir nossos anúncios nesses espaços. Para identificar a sua visita no nosso site, tanto outros fornecedores de terceiros, quanto o Google, utilizam-se de cookies, de forma similar ao exposto na seção “Como usamos cookies”. Você pode desativar o uso de cookies dessas ferramentas acessando o Gerenciador de preferências de anúncio.

III – ARMAZENAMENTO DE REGISTROS E DADOS

Os sites, plataformas e aplicações de Internet mantêm registros de acessos à suas aplicações, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 15 da lei 12.965/14. Após esse período, os registros de acesso à aplicação são automaticamente excluídos, nos termos do art. 13, parágrafo 2, II, do Decreto 8.771/2016.

Podem ser armazenados também, de forma excepcional, alguns dados de usuários visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nos itens I e II, acima. A guarda destes dados ocorre em ambiente controlado e de segurança, nos termos do art. 10 da lei 12.965/14, sendo automaticamente excluídos, na forma do art. 13, parágrafo 2, I, do Decreto 8.771/2016, tão logo seja atingida a finalidade de seu uso pela Universidade da Libras.

IV – PADRÕES DE SEGURANÇA E SIGILO DOS REGISTROS E DADOS

Os registros e dados coletados através dos sites, plataformas e aplicações de Internet são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade. Autorizamos o acesso a informações pessoais apenas para os funcionários que precisem delas para cumprir suas responsabilidades profissionais.

Os dados coletados são mantidos em sigilo, inclusive com o estabelecimento de controle estrito sobre o acesso mediante mecanismos de autenticação e responsabilidades hierárquicas.

Contudo, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da Universidade da Libras se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica, e em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).

Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior.

V – USO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os sites, plataformas e aplicações de Internet somente compartilham dados com terceiros:

  1. a) mediante autorização prévia do usuário ou mediante ordem judicial;
  2. b) mediante solicitação do ministério público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3, da lei 12.965/14, art. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016; ou
  3. c) se o compartilhamento for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

Não vendemos nem alugamos suas informações pessoais para terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito. Podemos combinar suas informações com as informações que coletamos de outras empresas e usá-las para melhorar e personalizar nossos serviços, conteúdo e publicidade. Se não desejar receber nossas mensagens de marketing nem participar de nossos programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência mandando-nos um e-mail ou simplesmente clicar no link de descadastramento fornecido em todos os nossos e-mails.

Podemos compartilhar suas informações pessoais com:

  1. a)     Membros da família corporativa da Universidade da Libras para fornecer conteúdo, produtos e serviços conjunto (como registro, transações e suporte ao cliente) para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a seus produtos, serviços e comunicações. Os membros da nossa família corporativa usarão essas informações para lhe enviar comunicações de marketing apenas se você tiver solicitado seus serviços.
  2. b) Fornecedores de serviços sob contrato que colaboram em partes de nossas operações comerciais (prevenção contra fraude, atividades de cobrança, marketing, serviços de tecnologia). Nossos contratos determinam que esses fornecedores de serviço só usem suas informações em relação aos serviços que realizam para nós, e não em benefício próprio.
  3. c) Empresas com as quais pretendemos nos fundir ou adquirir. (Se ocorrer uma fusão, exigiremos que a nova entidade constituída siga essa política de privacidade com relação às suas informações pessoais. Se suas informações pessoais puderem ser usadas contra essa política, você receberá um aviso prévio).
  4. d) Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros quando:

– formos obrigados a isso por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante;

– precisamos fazer isso para estar em conformidade com a lei ou com as regras de associação de cartão de crédito;

– estivermos cooperando com uma investigação policial em andamento;

– acreditarmos, de boa fé, que a divulgação das informações pessoais é necessária para impedir danos físicos ou perdas financeiras, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do nosso Contrato do usuário.

  1. e) Outros terceiros com seu consentimento ou orientação para tanto.

Note que esses terceiros podem estar em outros países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja menos rígida do que a do seu país. Nos casos em que nossa empresa e um parceiro promovem juntos nossos Serviços, nós podemos divulgar ao parceiro algumas informações pessoais tais como nome, endereço e nome de usuário das pessoas que se inscreveram nos nossos Serviços com resultado da promoção conjunta com o único propósito de permitir a nós e ao parceiro avaliar os resultados da promoção. Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito.

A Universidade da Libras não venderá ou alugará nenhuma das suas informações pessoais para terceiros no curso normal dos negócios e só compartilha suas informações pessoais com terceiros, conforme descrito nesta política. Se você se inscrever na Universidade da Libras diretamente em um site de terceiros ou por meio de um aplicativo de terceiros, qualquer informação inserida naquele site ou aplicativo (e não diretamente em um site da Universidade da Libras) será compartilhada com o proprietário desse site ou aplicativo – e suas informações podem estar sujeitas as políticas de privacidade deles.

VI – GERENCIAMENTO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DADOS

A Universidade da Libras não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por usuários de seus sites, plataformas ou aplicações de Internet, ou ainda pelas informações acessadas por seu intermédio em softwares, sites ou plataformas de terceiros, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

É da exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas; criar uma senha forte, que mantenha a integridade da sua conta, zelando, ainda, pelo sigilo da mesma, quando aplicável, não a divulgando a terceiros. O USO DO LOGIN E DA SENHA DE SOFTWARES, SITE OU PLATAFORMAS DE TERCEIROS É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.

A Universidade da Libras mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de dados falsos/equivocados publicados nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet através do endereço eletrônico contato@universidadedalibras.com.br, a Universidade da Libras poderá excluir dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet dados pessoais referentes ao solicitante, encerrando eventuais contas/perfis, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros ou dados previstas em lei ou objeto de ordem judicial ou de requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7, X, da Lei 12.965/14.

VII – DIREITO DE EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS

Os sites, plataformas e aplicações de Internet se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade ou Termos de Uso.

Essa condição, todavia, não configura obrigação da Universidade da Libras, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3 da Lei 12.965/14 e art. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa.

VIII – SPAM

Os sites, plataformas e aplicações de Internet envidarão os melhores esforços para evitar o envio de e-mails não-solicitados.

Colabore enviando reclamação para Contato@universidadedalibras.com.br caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Universidade da Libras.

IX – LINKS

Os sites, plataformas e aplicações de Internet podem conter conexões e links para outros sites na Internet.

A Universidade da Libras não se responsabiliza pelos conteúdos, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos sites cujos links são publicados nos sites, plataformas e aplicações de Internet.

X – ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo.

As alterações desta Política de Privacidade serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet.

XI – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de Salvador/ BA, Brasil.

XII. ORGANIZAÇÃO

Este site, seus conteúdos e cursos são mantidos e produzidos pela Universidade da Libras – CNPJ: 16.566.936/0001-14 | Salvador/ BA, Brasil.

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