TERMOS DE USO E SERVIÇO

Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).

Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

Recomendamos aos usuários/membros/assinantes que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO E SERVIÇO.

  1. OBJETO

Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a Universidade da Libras disponibiliza aos usuários/membros/assinantes o acesso a diversos conteúdos e serviços. Os presentes Termos de Uso regulam a sua utilização.

  1. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet implica na adesão simultânea aos presentes Termos de Uso e Serviço e à versão mais atual da sua Política da Privacidade e Segurança, disponível em https://universidadedalibras.com.br/politica-de-privacidade.

III. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET

O site da Universidade da Libras é uma ferramenta gratuita para você aprender a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e sua escrita, técnicas de ensino e aprendizagem, profissionalização, etc., e compartilhar suas ideias com outros aprendizes e profissionais. Contudo, é importante ficar claro que apesar da Universidade da Libras fornecer ferramentas e informações para que você possa tomar melhores decisões nos seus estudos e atuação profissional, os resultados dependem única e exclusivamente do seu esforço e dedicação, não havendo, por parte da Universidade da Libras, qualquer garantia de aprendizagem, retorno do investimento ou de ganhos futuros.

Em geral, o acesso aos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, tornando-se membro, através da criação de uma Conta, com Login e Senha própria, além de outros dados a seu respeito. O processo de criação de uma Conta também poderá incluir sistemas de validação da identidade do usuário. Para outros serviços/ferramentas, será necessário tornar-se assinante, mediante o pagamento de um valor anual, com possibilidade de parcelamento em até 12 (doze) vezes.

Eventualmente, alguns serviços/ferramentas ainda poderão exigir a criação de logins e senhas específicos, bem como conter regulamentos e formas de acesso diferenciados. Em caso de dúvida, por favor, contate a Universidade da Libras pelo e-mail contato@universidadedalibras.com.br

Toda senha usada para este site é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha (se for o caso). A Universidade da Libras tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Universidade da Libras considere insegura, temos o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

No momento da contratação da assinatura de cada serviço/ferramenta a Universidade da Libras informará em detalhe os recursos e funcionalidades aos quais você terá direito. Ao efetuar sua compra/inscrição, e informando meio válido de pagamento, você passa a contar com esses recursos e funcionalidades.

A Universidade da Libras disponibiliza garantia que pode variar de 7(sete) a 30 (trinta) dias para cada uma de suas ferramentas oferecidas mediante assinatura, período durante o qual o assinante poderá desistir da sua contratação enviando e-mail para contato@universidadedalibras.com.br. Em caso de desistência, o serviço será cancelado e o assinante será ressarcido de todos os valores pagos. Contudo, esgotado esse período de garantia, a contratação e o pagamento integral da assinatura pelo prazo de 1 (um) ano independentemente se à vista ou mediante parcelamento do preço tornam-se irrevogáveis e irretratáveis.

É responsabilidade do usuário/membro/assinante prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não a divulgando a terceiros.

Cada usuário/membro/assinante é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

A Universidade da Libras não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários/membros/assinantes, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuário/membro/assinante ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

A Universidade da Libras não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário/membro/assinante obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento.

É especialmente vedado ao usuário/membro/assinante dos sites, plataformas e aplicações de Internet publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet, ou, ainda, a outros usuários.

Também é vedado ao usuário/membro/assinante efetuar postagens de cunho comercial relacionadas a quaisquer outros produtos ou serviços, de qualquer segmento de mercado.

A publicação de quaisquer conteúdos pelos usuários/membros/assinantes nos sites, plataformas e aplicações de Internet, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Universidade da Libras, nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.

Nossos sites, plataformas e aplicações de Internet da Universidade da Libras mantêm um canal de atendimento ao usuário/membro/assinante e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico contato@universidadedalibras.com.br

Nossos sites, plataformas e aplicações de Internet se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de membros e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Nossos sites, plataformas e aplicações de Internet também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuário/membro/assinante que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Essa condição, todavia, não configura obrigação da Universidade da Libras, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3 da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

  1. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a Universidade da Libras não garante disponibilidade permanente dos serviços e funcionalidades de seus sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, a qualquer tempo.

Quando for razoavelmente possível, a Universidade da Libras informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.

A Universidade da Libras não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de seus sites, plataformas e aplicações de Internet ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

Os conteúdos disponibilizados através dos sites, plataformas e aplicações de Internet poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para contato@universidadedalibras.com.br.

  1. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Universidade da Libras zela pela privacidade dos dados de seus membros, nos termos da Política de Privacidade disponível em https://universidadedalibras.com.br/politica-de-privacidade/, e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para qualquer finalidade ilícita, de acordo com o definido pela legislação em vigor e pelos presentes Termos de Uso.

Contudo, o usuário/membro/assinante deve ter ciência de que frequentemente fraudadores tentam se valer de ferramentas funcionais para fins escusos, visando a obter informações pessoais.

A Universidade da Libras ADOTA as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia DE DADOS PESSOAIS E NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Universidade da Libras, colabore enviando denúncia para contato@universidadedalibras.com.br

  1. MARCAS REGISTRADAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Marcas e logos presentes neste site são propriedade da Universidade da Libras ou da parte que as disponibilizaram para a Universidade da Libras. A Universidade da Libras e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas.

Os materiais e conteúdos (referido nesse documento como “conteúdo”) acessados por meio de nossos sites, plataformas e aplicações de Internet, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, pertencem à Universidade da Libras ou à fonte que nos forneceu esse conteúdo. Assim, a Universidade da Libras ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo.

Todos esses conteúdos são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet.

Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito da Universidade da Libras, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de produto ou serviço, ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo.

Modificação ou uso do Conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nesses Termos de Uso e Serviços viola os direitos de propriedade intelectual da Universidade da Libras.

Sempre que nossos sites, plataformas e aplicações de Internet oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, Twitter, Instagram, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e a que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet.

Assim, você pode utilizar esse site, plataformas e aplicações de Internet para propósitos expressamente aqui permitidos. Ao acessá-los, nem a autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você. Você não pode utilizá-los em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da Universidade da Libras.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, essas são as restrições de uso:

(i) associar nossa marca, ou as de nossos produtos e serviços da Universidade da Libras a nenhuma outra;

(ii) fazer um frame deste site em outro;

(iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da Universidade da Libras.

(iv) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet.

(v) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Universidade da Libras a terceiros;

(vi) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;

(vii) a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet em rede;

(viii) o uso de plataformas e aplicações de Internet por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.

Para efeitos deste termo de uso desses Termos de Uso e Serviço, “associar nossa marca, ou as de nossos produtos e serviços da Universidade da Libras” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele. Você concorda em cooperar com a Universidade da Libras para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.

VII. ENVIOS

Por este termo você garante à Universidade da Libras o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevocável, global não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas à Universidade da Libras por esse site (juntos, denominados agora como “Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida. A Universidade da Libras não será obrigada a tratar nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da Universidade da Libras.

A Universidade da Libras tratará qualquer informação pessoal que você submeter por esse site de acordo com as Políticas de Privacidade do site.

VIII. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Universidade da Libras podem conter conexões e links para outros sites na Internet.

A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Universidade da Libras e os proprietários das páginas externas.

A Universidade da Libras não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

  1. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO

Algumas operações financeiras realizadas em nossos sites, plataformas e aplicações de Internet são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a Universidade da Libras exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

A Universidade da Libras exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.

O usuário/membro/assinante é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

  1. AVISO LEGAL

Você entende que a Universidade da Libras não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. Você é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de qualquer dado perdido. A Universidade da Libras não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet.

O Conteúdo não é necessariamente completo e atualizado e não deve ser usado para substituir quaisquer relatórios, declarações ou avisos dados pela Universidade da Libras. Investidores, colaboradores e outros devem usar o Conteúdo da mesma maneira que qualquer outro ambiente educacional e não deve confiar somente no Conteúdo em detrimento de seu próprio julgamento profissional. A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.

O USO DESTE SITE É DE SUA TOTAL RESPONSABILIDADE. O CONTEÚDO É OFERECIDO COMO ESTÁ E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A UNIVERSIDADE DA LIBRAS NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES OU CONTEÚDO PRESENTE NESTE SITE SERÁ CONTÍNUO, LIVRE DE ERROS, QUE FALHAS SERÃO CORRIGIDAS OU QUE ESTE SITE E SERVIDOR QUE O TORNA DISPONÍVEL ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DESTRUTIVOS. A UNIVERSIDADE DA LIBRAS NÃO GARANTE OU FAZ QUALQUER REPRESENTAÇÃO RELACIONADA AO USO OU RESULTADOS DO USO DO CONTEÚDO EM TERMOS DE PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU OUTROS. O CONTEÚDO PODE INCLUIR IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS E A UNIVERSIDADE DA LIBRAS PODE FAZER MUDANÇAS OU MELHORIAS A QUALQUER MOMENTO. VOCÊ, E NÃO A UNIVERSIDADE DA LIBRAS, ASSUME O CUSTO DE QUALQUER SERVIÇO, REPARO OU CORREÇÃO NECESSÁRIOS NO CASO DE QUALQUER PERDA OU DANO CONSEQUENTE DO USO DESTE SITE OU SEU CONTEÚDO. A UNIVERSIDADE DA LIBRAS NÃO OFERECE GARANTIA QUE O USO DESTE CONTEÚDO NÃO INFRIGIRÁ O DIREITO DE OUTRO E NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR ERROS OU OMISSÕES EM TAL CONTEÚDO.

Toda informação neste site seja de natureza histórica ou prospectivas é válida somente para a data que foi publicada no site e a Empresa não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A UNIVERSIDADE DA LIBRAS, SUAS FILIAIS, AFILIADOS, LICENCIANTES, PROVEDORES DE SERVIÇO, PROVEDORES DE CONTEÚDO, EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO EVENTUAL, DIRETO, INDIRETO, PUNITIVO, REAL, CONSEQUENTE, ESPECIAL, EXEMPLAR OU DE QUALQUER OUTRO TIPO, INCLUINDO PERDA DE RECEITA OU RENDA, DOR E SOFRIMENTO, ESTRESSE EMOCIONAL OU SIMILARES MESMO QUE A UNIVERSIDADE DA LIBRAS TENHA ACONSELHADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. DE NENHUMA FORMA RESPONSABILIDADE COLETIVA DA UNIVERSIDADE DA LIBRAS E SUAS FILIAIS, AFILIADOS, LICENCIANTES, PROVEDORES DE SERVIÇO, PROVEDORES DE CONTEÚDO, EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES EM RELAÇÃO A TERCEIROS (INDEPENDENTE DO TIPO DE AÇÃO, SEJA POR CONTRATO OU QUALQUER OUTRO) EXCEDERÁ A QUANTIA DE R$100 OU O VALOR PAGO À A UNIVERSIDADE DA LIBRAS POR TAL CONTEÚDO, PRODUTO OU SERVIÇO DO QUAL A QUESTÃO TENHA SIDO LEVANTADA.

XII. INDENIZAÇÃO

Você vai indenizar e isentar a Universidade da Libras, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores (referidas agora como Partes Isentas) de qualquer violação desse Termo de Uso e Serviço por você, incluindo o uso do Conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advogatícios das Partes Isentas ligadas a violação. Você também indenizará e isentará as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site.

XIII. INFORMAÇÃO PROVIDA PELO USUÁRIO

Você não pode publicar enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site qualquer material que:

  • você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros
  • defenda atividade ilegal ou discutir a intenção de fazer algo ilegal;
  • seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente
  • não diga respeito diretamente a este site;
  • possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;
  • busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
  • infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
  • violam qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
  • personifique ou deturpar sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo
  • promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;
  • solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;
  • inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
  • interrompa o fluxo normal da conversa, faça com que a tela “role” mais rápido que os outros usuários conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site;
  • inclua arquivos em formato MP3;
  • desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou
  • contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a Universidade da Libras reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento desse Termo de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Universidade da Libras ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a Universidade da Libras assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Universidade da Libras ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.

A Universidade da Libras se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que revelemos a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esses Termos de Uso e Serviço.

AO ACEITAR ESSE ACORDO VOCÊ ISENTA A UNIVERSIDADE DA LIBRAS DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇÃO NOSSA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇOES TANTO DA UNIVERSIDADE DA LIBRAS QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA COMPETENTES.

XIV. PRAZO E ALTERAÇÕES

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Universidade da Libras se dá por prazo indeterminado.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela Universidade da Libras, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, desde que cumpridos os prazos de duração dos contratos em vigor.

Os presentes Termos de Uso e Serviço também poderão ser alterados a qualquer tempo.

XV – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de Salvador/ BA, Brasil.

XVI. ORGANIZAÇÃO

Este site, seus conteúdos e cursos são mantidos e produzidos pela Universidade da Libras – CNPJ: 16.566.936/0001-14 | Salvador/ BA, Brasil.

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