Por Madson Barreto · Curso de Libras, Intérprete de Libras

Hey! Você sabe o quanto é importante a real inclusão de pessoas surdas na sociedade? Muito, não é mesmo?

A Libras é a chave para essa inclusão, e o Decreto 5.626/2005 é um grande passo nessa direção. Eu, Madson Barreto, professor, intérprete de Libras e escritor, estou aqui para contar mais sobre esse decreto e como ele tem impactado positivamente a vida de pessoas surdas no Brasil. Vem comigo nessa jornada!

O que é o Decreto 5.626/2005


O Decreto 5.626/2005 foi publicado em 2005, mas só entrou em vigor um ano depois, em 2006. Desde então, tem sido um importante instrumento para garantir a inclusão de pessoas surdas em todas as esferas da vida social.

Ele regulamenta a Lei de Libras (Lei 10.436/2002) que reconhece a Língua Brasileira de Sinais como um meio legal de comunicação e expressão no Brasil. Ela também estabelece que o poder público e empresas concessionárias de serviços públicos devem apoiar o uso e a difusão da Libras e que o sistema educacional deve incluir o ensino da Libras em cursos de Educação Especial, Fonoaudiologia e Magistério.

De acordo com o decreto, o governo brasileiro, as empresas de serviços públicos e a administração pública federal, direta e indireta, devem garantir tratamento diferenciado para pessoas surdas através do uso e difusão de Libras e da tradução e interpretação de Libras para o português por funcionários treinados. Além disso, o decreto também exige o acesso das pessoas surdas às tecnologias de informação.

As instituições federais de ensino também são obrigadas a garantir acesso das pessoas surdas à comunicação, informação e educação em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até a educação superior. Isso inclui processos seletivos, atividades e conteúdo curricular.

É importante que os professores estejam cientes do Decreto 5.626/2005 para promover a inclusão de pessoas surdas na educação. A falta de acesso à comunicação e à educação é um grande obstáculo para essas pessoas, e o decreto veio para mudar isso.

Impactos positivos do Decreto 5.626/2005


O Decreto 5.626/2005 trouxe uma grande vitória para a inclusão de pessoas surdas no Brasil. Antes deste decreto, muitas pessoas surdas enfrentavam dificuldades para ter acesso à informação e se comunicar com ouvintes, especialmente no ambiente de trabalho e em instituições de ensino.

Com o Decreto, empresas de serviços públicos e a administração pública federal, direta e indireta, são obrigadas a garantir o acesso de pessoas surdas à informação através da tradução e interpretação de Libras para o português por funcionários treinados, bem como o acesso às tecnologias de informação.

Isso significa que as pessoas surdas podem se comunicar com mais facilidade e ter mais oportunidades de trabalho. Nós sabemos que existem ainda muitas lacunas neste sentido, mas precisamos reconhecer e comemorar o que já foi conquistado.

Foi por causa disso que tantos órgãos públicos e também escolas criaram cursos de Libras, oficinas e workshops de capacitação para preparar mais pessoas para atenderem aos surdos. Isso é um avanço importante. E também gerou emprego para muitos surdos que são instrutores e professores de Libras.

Além disso, o Decreto exige que instituições federais de ensino garantam acesso de pessoas surdas à comunicação, informação e educação em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até a educação superior. Isso permite que as pessoas surdas tenham mais oportunidades de estudo e se desenvolvam profissionalmente.

Outro impacto positivo do Decreto é que ele estimula o ensino e o uso de Libras em todo o país. Isso promove a valorização da língua de sinais brasileira e aumenta a conscientização sobre a importância de incluir pessoas surdas na sociedade.

Desafios ainda presentes


Mesmo com a implementação do Decreto 5.626/2005 há mais de 17 anos, ainda existem desafios para garantir a plena inclusão de pessoas surdas no Brasil.

Um dos principais problemas é a falta de profissionais qualificados para atuar como intérpretes de Libras.

A demanda por esses profissionais é grande, mas há uma escassez de pessoas capacitadas para atender às necessidades das pessoas surdas. Por isso, você também pode se preparar na Libras e se tornar um intérprete de Libras.

Outro desafio é o acesso à tecnologia de assistência para pessoas surdas. Ainda há muitas barreiras para que essas pessoas tenham acesso a equipamentos como tradutores de Libras em tempo real e dispositivos de amplificação de som (para os surdos que usam algum aparelho auditivo). Isso dificulta a comunicação e a participação plena dessas pessoas em atividades cotidianas.

Neste sentido, a SignumWeb, fundada por Felipe Barros - surdo, promovem interpretação de Libras virtual humanizada para o atendimento em órgãos públicos, empresas privadas, consultas médicas, etc, dentre outros serviços. Mas ainda existe uma demanda enorme em nosso gigante Brasil.

A falta de adaptação de espaços públicos e de transporte também é um obstáculo para a inclusão de pessoas surdas. Muitas vezes, esses espaços não são acessíveis ou não possuem recursos de comunicação alternativos, o que dificulta a comunicação dessas pessoas.

Rodoviárias e aeroportos, por exemplo, deveriam sempre ter painéis em Libras com as mesmas informações que nós ouvintes temos quando estamos lá aguardando nosso voo.

O preconceito e a falta de compreensão da comunidade ouvinte também são barreiras para a inclusão de pessoas surdas. Muitas vezes, essas pessoas são excluídas de atividades e eventos porque as pessoas ao seu redor não sabem como se comunicar com elas ou não têm interesse em fazê-lo.

O Decreto 5.626/2005 e você


Assim o Decreto 5.626/2005 foi um marco na luta pela inclusão de pessoas surdas no Brasil. A garantia do uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a obrigatoriedade de tradução e interpretação em todas as esferas da vida social e nas instituições de ensino são passos importantes para garantir o acesso à comunicação e informação dessas pessoas.

No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados para garantir a plena inclusão de pessoas surdas na sociedade.

Mas, acredito que a Libras pode abrir portas para você, e através de você, novas portas se abrirão para os surdos. E você também pode fazer parte disso!

Em apenas 8 semanas, é possível se tornar fluente em Libras com o nosso método. Agora, aperte o botão abaixo para saber mais e juntos podemos continuar lutando pela real inclusão de pessoas surdas no Brasil.