Política de Privacidade

A Universidade da Libras está comprometida com a privacidade das informações coletadas em seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

A coleta de dados ocorre para atender às seguintes finalidades:

a) Viabilizar a prestação do serviço;

c) Autenticar acessos e validar contas de usuário;

d) Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação em caso de usos impróprios ou ilícitos;

e) Resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso dos sites, plataformas e aplicações de Internet;

f) Manter os usuários informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade, atualizações ou melhorias nos sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;

g) Divulgar ações promocionais, inclusive de empresas parceiras;

h) Apurar informações estatísticas.

Para atender às finalidades acima, nossos sites, plataformas e aplicações de Internet podem coletar dados a partir de:

a) Informações que o próprio usuário fornece espontaneamente, inclusive mediante a criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito ou de terceiros em qualquer contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet;

b) Informações sobre a forma como o usuário navega nos sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como sobre os registros de acesso e de interações em geral nos sites, plataformas e aplicações de Internet;

c) Fornecidas por ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos).

Quando você visita nosso site ou usa os Serviços da Universidade da Libras, coletamos seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou em nosso site. Se você se inscrever ou adquirir algum produto, coletaremos os seguintes tipos de informações:

a) Informações de contato: nome, endereço, telefone, e-mail, número de telefone ou Whatsapp e outras informações semelhantes;

b) Dados de pagamento: o processamento de pagamentos é realizado integralmente por instituições parceiras (Stone, Asaas, Eduzz ou Hotmart, conforme o produto adquirido), sujeitas às próprias políticas de segurança e privacidade. A Universidade da Libras não coleta, armazena ou processa diretamente números de cartão de crédito ou de conta bancária, recebendo apenas a confirmação e o status da transação.

Antes de permitir o uso dos Serviços da Universidade da Libras, poderemos exigir que você forneça informações adicionais que poderemos usar para verificar sua identidade ou endereço ou gerenciar risco, como data de nascimento, número de registro nacional, nacionalidade e outras informações de identificação. Também podemos obter informações suas através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade. Quando estiver usando os Serviços da Universidade da Libras, coletaremos informações sobre suas transações e outras atividades suas em nosso site ou quando usar os Serviços da Universidade da Libras e podemos coletar informações sobre seu computador ou outro dispositivo de acesso com finalidade de prevenção contra fraude. Por fim, podemos coletar informações adicionais de e sobre você por outros meios, como de contatos com nossa equipe de suporte ao cliente, de resultados de suas respostas a nossas pesquisas, de interações com membros da família corporativa da Universidade da Libras e de outras empresas.

Como usamos cookies

Quando você acessa algum de nossos sites e/ou aplicativos, nós, incluindo as empresas que contratamos para acompanhar como nosso site é usado, podemos colocar pequenos arquivos de dados chamados "cookies" no seu computador. Enviamos um "cookie da sessão" para o seu computador quando você entra em sua conta ou usa os Serviços da Universidade da Libras. Esse tipo de cookie nos ajuda a reconhecê-lo se visitar várias páginas em nosso site durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar a sua senha ou cadastro em todas as páginas. Depois que você sair ou fechar o seu navegador, esse cookie irá expirar e deixará de ter efeito.

Também usamos cookies mais permanentes para outras finalidades, como para exibir o seu endereço de e-mail em nosso formulário de acesso, para que você não precise digitar novamente o endereço de e-mail sempre que entrar em sua conta. Codificamos nossos cookies para que apenas nós possamos interpretar as informações armazenadas neles. Você está livre para recusar nossos cookies caso o seu navegador permita, mas isso pode interferir no uso do nosso site. Nós e nossos prestadores de serviço também usamos cookies para personalizar nossos serviços, conteúdo e publicidade, avaliar a eficiência das promoções e promover confiança e segurança.

Você pode encontrar cookies de terceiros ao usar os Serviços da Universidade da Libras em determinados sites que não estão sob nosso controle (por exemplo, se você visualizar uma página da Web criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros, um cookie poderá ser colocado por essa página ou aplicativo).

Remarketing da Meta e do Google

Nós utilizamos o recurso de Remarketing da Meta e do Google Ads para veicular anúncios em redes sociais da Meta ou em sites de parceiros do Google, respectivamente. Este recurso permite identificar que você visitou o nosso site e assim a Meta e/ou o Google podem exibir anúncios para você também em diferentes websites. Diversos fornecedores de terceiros, inclusive o Google, compram espaços de publicidade em sites da Internet. Nós eventualmente contratamos o Google para exibir nossos anúncios nesses espaços. Para identificar a sua visita no nosso site, tanto outros fornecedores de terceiros, quanto o Google, utilizam-se de cookies, de forma similar ao exposto na seção "Como usamos cookies". Você pode desativar o uso de cookies dessas ferramentas acessando o Gerenciador de preferências de anúncio.

Blog de aulas

O blog de aulas usa um identificador essencial para lembrar até onde você assistiu a cada vídeo, retomar de onde parou e liberar a próxima aula quando você assiste ao que é preciso. Sem ele a aula seguinte não abriria. Por isso ele funciona mesmo que você tenha recusado cookies de medição, e a base legal é a execução do serviço que você pediu (art. 7º, V, da LGPD). Ele guarda só o seu progresso nas aulas. Tudo além disso (por exemplo, marcar o seu cadastro com o que você acessou ou concluiu) só acontece se você aceitar os cookies e não tiver enviado o sinal Não Rastrear ou Global Privacy Control. Além disso, fazemos uma contagem anônima por dia (quantas pessoas abriram a aula, deram o play e clicaram em cada botão), sem nome e sem identificador, que não permite saber quem foi.

Por quanto tempo guardamos: o progresso de quem não se cadastrou e a chave do seu link de acesso são apagados 12 meses depois do último uso. O progresso ligado ao seu cadastro fica enquanto o seu cadastro existir e é apagado se você pedir a exclusão.

Comentários: os comentários que você publica no blog ficam guardados enquanto o blog existir e podem ser apagados a seu pedido, pelo e-mail contato@universidadedalibras.com.br.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet mantêm registros de acessos às suas aplicações, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 15 da lei 12.965/14. Após esse período, os registros de acesso à aplicação são automaticamente excluídos, nos termos do art. 13, parágrafo 2, II, do Decreto 8.771/2016.

Podem ser armazenados também, de forma excepcional, alguns dados de usuários visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nos itens I e II, acima. A guarda destes dados ocorre em ambiente controlado e de segurança, nos termos do art. 10 da lei 12.965/14, sendo automaticamente excluídos, na forma do art. 13, parágrafo 2, I, do Decreto 8.771/2016, tão logo seja atingida a finalidade de seu uso pela Universidade da Libras.

Os registros e dados coletados através dos sites, plataformas e aplicações de Internet são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade. Autorizamos o acesso a informações pessoais apenas para os funcionários que precisem delas para cumprir suas responsabilidades profissionais.

Os dados coletados são mantidos em sigilo, inclusive com o estabelecimento de controle estrito sobre o acesso mediante mecanismos de autenticação e responsabilidades hierárquicas.

Contudo, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da Universidade da Libras se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica, e em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).

Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet somente compartilham dados com terceiros:

a) mediante autorização prévia do usuário ou mediante ordem judicial;

b) mediante solicitação do ministério público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3, da lei 12.965/14, art. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016; ou

c) se o compartilhamento for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

Não vendemos nem alugamos suas informações pessoais para terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito. Podemos combinar suas informações com as informações que coletamos de outras empresas e usá-las para melhorar e personalizar nossos serviços, conteúdo e publicidade. Se não desejar receber nossas mensagens de marketing nem participar de nossos programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência mandando-nos um e-mail ou simplesmente clicar no link de descadastramento fornecido em todos os nossos e-mails.

Podemos compartilhar suas informações pessoais com:

a) Membros da família corporativa da Universidade da Libras para fornecer conteúdo, produtos e serviços conjunto (como registro, transações e suporte ao cliente) para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a seus produtos, serviços e comunicações. Os membros da nossa família corporativa usarão essas informações para lhe enviar comunicações de marketing apenas se você tiver solicitado seus serviços;

b) Fornecedores de serviços sob contrato que colaboram em partes de nossas operações comerciais (prevenção contra fraude, atividades de cobrança, marketing, serviços de tecnologia). Nossos contratos determinam que esses fornecedores de serviço só usem suas informações em relação aos serviços que realizam para nós, e não em benefício próprio;

c) Empresas com as quais pretendemos nos fundir ou adquirir. (Se ocorrer uma fusão, exigiremos que a nova entidade constituída siga essa política de privacidade com relação às suas informações pessoais. Se suas informações pessoais puderem ser usadas contra essa política, você receberá um aviso prévio);

d) Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros quando: formos obrigados a isso por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante; precisamos fazer isso para estar em conformidade com a lei ou com as regras de associação de cartão de crédito; estivermos cooperando com uma investigação policial em andamento; acreditarmos, de boa fé, que a divulgação das informações pessoais é necessária para impedir danos físicos ou perdas financeiras, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do nosso Contrato do usuário;

e) Outros terceiros com seu consentimento ou orientação para tanto.

Note que esses terceiros podem estar em outros países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja menos rígida do que a do seu país. Nos casos em que nossa empresa e um parceiro promovem juntos nossos Serviços, nós podemos divulgar ao parceiro algumas informações pessoais tais como nome, endereço e nome de usuário das pessoas que se inscreveram nos nossos Serviços com resultado da promoção conjunta com o único propósito de permitir a nós e ao parceiro avaliar os resultados da promoção. Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito.

A Universidade da Libras não venderá ou alugará nenhuma das suas informações pessoais para terceiros no curso normal dos negócios e só compartilha suas informações pessoais com terceiros, conforme descrito nesta política. Se você se inscrever na Universidade da Libras diretamente em um site de terceiros ou por meio de um aplicativo de terceiros, qualquer informação inserida naquele site ou aplicativo (e não diretamente em um site da Universidade da Libras) será compartilhada com o proprietário desse site ou aplicativo – e suas informações podem estar sujeitas as políticas de privacidade deles.

A Universidade da Libras não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por usuários de seus sites, plataformas ou aplicações de Internet, ou ainda pelas informações acessadas por seu intermédio em softwares, sites ou plataformas de terceiros, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

É da exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas; criar uma senha forte, que mantenha a integridade da sua conta, zelando, ainda, pelo sigilo da mesma, quando aplicável, não a divulgando a terceiros. O USO DO LOGIN E DA SENHA DE SOFTWARES, SITE OU PLATAFORMAS DE TERCEIROS É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.

A Universidade da Libras mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de dados falsos/equivocados publicados nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet através do endereço eletrônico suporte@universidadedalibras.com.br, a Universidade da Libras poderá excluir dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet dados pessoais referentes ao solicitante, encerrando eventuais contas/perfis, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros ou dados previstas em lei ou objeto de ordem judicial ou de requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7, X, da Lei 12.965/14.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade ou Termos de Uso.

Essa condição, todavia, não configura obrigação da Universidade da Libras, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3 da Lei 12.965/14 e art. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet envidarão os melhores esforços para evitar o envio de e-mails não-solicitados.

Colabore enviando reclamação para suporte@universidadedalibras.com.br caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Universidade da Libras.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet podem conter conexões e links para outros sites na Internet.

A Universidade da Libras não se responsabiliza pelos conteúdos, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos sites cujos links são publicados nos sites, plataformas e aplicações de Internet.

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo.

As alterações desta Política de Privacidade serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet.

Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de Salvador/ BA, Brasil.

Este site, seus conteúdos e cursos são mantidos e produzidos pela Universidade da Libras – CNPJ: 16.566.936/0001-14 | Salvador/ BA, Brasil.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

a) confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais;

b) acesso aos seus dados;

c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

e) portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;

f) eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei;

g) informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;

h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i) revogação do consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@universidadedalibras.com.br, informando seu nome completo, o direito que deseja exercer e os detalhes da sua solicitação.

Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, a Universidade da Libras designa um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, responsável por receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências.

Contato do Encarregado: Madson Barreto · contato@universidadedalibras.com.br

Os dados pessoais tratados pela Universidade da Libras têm como base legal, conforme o art. 7º da LGPD:

a) consentimento do titular, para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não-essenciais;

b) execução de contrato ou de procedimentos preliminares a ele, para viabilizar a prestação do serviço contratado e a emissão de nota fiscal;

c) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como a manutenção de registros de acesso pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet;

d) legítimo interesse, para segurança da plataforma, prevenção a fraudes e apuração de estatísticas agregadas, sempre respeitando as expectativas e os direitos e liberdades fundamentais do titular.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Universidade da Libras adotará o seguinte protocolo:

a) investigação imediata do incidente, com avaliação do impacto e isolamento do problema;

b) comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, nos termos do art. 48 da LGPD;

c) aviso aos titulares afetados, informando a natureza dos dados envolvidos, as medidas técnicas adotadas e as recomendações de segurança;

d) revisão de processos internos para prevenir a recorrência do incidente.

O usuário dos nossos serviços pode a qualquer momento deixar de receber comunicações do nosso site. Para tanto basta enviar um email para suporte@universidadedalibras.com.br indicando o seu desejo de não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar no link "remover" ou "unsubscribe" contido no final de cada e-mail.