Universidade da Libras
Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a Universidade da Libras disponibiliza aos usuários/membros/assinantes o acesso a diversos conteúdos e serviços. Os presentes Termos de Uso regulam a sua utilização.
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O site da Universidade da Libras é uma ferramenta gratuita para aprender como se destravar na vida e na Libras (Língua Brasileira de Sinais). A plataforma serve tanto para usuários ouvintes quanto surdos, explorando como o formato corporal relaciona-se com tipos de pensamento e resolução de problemas. Oferece aprendizado sobre comunicação com surdos, Libras, escrita, técnicas pedagógicas, profissionalização e espaço para compartilhamento entre aprendizes e profissionais.
O site Madson Barreto (madsonbarreto.com) divulga produtos e serviços adicionais. O Diciolibras (dicionariodelibras.com.br) funciona como buscador de palavras e sinais em Libras, disponível gratuitamente ou com planos de assinatura.
Importante: A Universidade da Libras fornece ferramentas e informações para melhorar decisões de estudo e atuação profissional, porém "os resultados dependem única e exclusivamente do seu esforço e dedicação, não havendo, por parte da Universidade da Libras, qualquer garantia de aprendizagem, retorno do investimento ou de ganhos futuros."
O acesso aos sites geralmente não exige inscrição prévia. Contudo, algumas funcionalidades requerem cadastro como membro, incluindo criação de login, senha e dados pessoais. O processo pode incluir sistemas de validação de identidade. Alguns serviços exigem assinatura paga com valor anual, parcelável em até 12 vezes.
Certos serviços podem exigir logins específicos e regulamentações diferenciadas. Dúvidas devem ser dirigidas a suporte@universidadedalibras.com.br.
Toda senha é exclusivamente para uso individual. O usuário é responsável pela segurança de sua senha. A Universidade da Libras monitora a segurança e pode solicitar alteração ou cancelar contas com senhas inseguras.
Detalhes sobre recursos e funcionalidades são informados no momento da contratação. Após efetuar compra/inscrição com meio válido de pagamento, o usuário acessa esses recursos.
A Universidade da Libras oferece garantia de 7 a 30 dias, durante a qual assinantes podem desistir enviando email para suporte@universidadedalibras.com.br, recebendo reembolso total. "Esgotado esse período de garantia, a contratação e o pagamento integral da assinatura pelo prazo de 1 (um) ano independentemente se à vista ou mediante parcelamento do preço tornam-se irrevogáveis e irretratáveis."
O cancelamento da renovação automática da assinatura pode ser solicitado pelo usuário a qualquer momento, sem necessidade de aguardar o término do período de garantia mencionado acima, mediante solicitação para suporte@universidadedalibras.com.br. O cancelamento da renovação impede apenas a cobrança do próximo ciclo de vigência, não gerando reembolso, total ou parcial, dos valores já pagos referentes ao período em curso, direito distinto do direito de arrependimento tratado no parágrafo anterior. Confirmado o pedido, a Universidade da Libras enviará confirmação por e-mail ao usuário em prazo razoável.
O usuário deve prestar "unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas" e zelar pelo sigilo da senha, sem divulgá-la a terceiros.
"Cada usuário/membro/assinante é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha."
A Universidade da Libras não se responsabiliza pela veracidade, autenticidade ou completude de dados fornecidos por usuários, nem por uso indevido de informações publicadas ou fraudes resultantes de violação de senhas.
A Universidade da Libras não tolera publicação de conteúdos que:
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É vedado publicar materiais contendo vírus ou programas maliciosos que causem danos aos sites ou usuários, bem como postagens comerciais sobre outros produtos ou serviços.
"A publicação de quaisquer conteúdos pelos usuários/membros/assinantes nos sites, plataformas e aplicações de Internet, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Universidade da Libras, nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação."
Denúncias de perfis/dados falsos podem ser feitas em suporte@universidadedalibras.com.br.
A Universidade da Libras reserva-se o direito de cancelar contas e bloquear acesso "sem qualquer aviso prévio" em caso de "fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança."
A empresa também se reserva direito de editar ou excluir conteúdos não conformes. Contudo, essa não é uma obrigação. Conforme artigo 15, parágrafo 3 da Lei 12.965/14, solicitações de edição ou remoção geralmente devem ser formalizadas via ordem judicial, solicitação do Ministério Público, autoridade policial ou administrativa.
"Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a Universidade da Libras não garante disponibilidade permanente dos serviços e funcionalidades de seus sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, a qualquer tempo."
Quando razoavelmente possível, interrupções serão comunicadas previamente.
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Conteúdos podem conter erros ou falhas técnicas. Usuários devem reportar problemas em suporte@universidadedalibras.com.br.
A Universidade da Libras protege privacidade de membros conforme Política de Privacidade e proíbe uso ilícito dos sites.
O usuário deve estar ciente de que fraudadores frequentemente tentam explorar ferramentas funcionais para obter informações pessoais.
"A Universidade da Libras ADOTA as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia DE DADOS PESSOAIS E NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL, CONTATO TELEFÔNICO, REDES SOCIAIS, APLICATIVOS DE MENSAGEM, ETC."
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Os sites, plataformas e aplicações funcionam por prazo indeterminado.
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Na interpretação dos presentes Termos de Uso e Serviço, aplica-se a legislação brasileira.
"Quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso e Serviço serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de Salvador/BA, Brasil."
"Este site, seus conteúdos e cursos são mantidos e produzidos pela Universidade da Libras – CNPJ: 16.566.936/0001-14 | Salvador/ BA, Brasil."
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